Resultados para o dia 2008-05-06
-
2008-05-06 -
Despacho
12762/2008 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
-
2008-05-06 -
Despacho
12763/2008 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Publicação da Finda de Funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar
-
2008-05-06 -
Despacho
12764/2008 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime
Publicação da homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente
-
2008-05-06 -
Despacho (extracto)
12765/2008 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Nomeação dos professores titulares
-
Nomeação em comissão de serviço por três anos da directora dos Serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação
-
Não julga inconstitucional a norma do artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, interpretada como excluindo a responsabilidade civil do Fundo de Garantia Automóvel pelos danos causados a terceiros por viatura agrícola, não sujeita a matrícula, e cujo proprietário está legalmente dispensado da obrigação de celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
39/58
