2008-05-19 - Despacho (extracto) 13873/2008 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Delegação de competências

2008-05-19 - Rectificação 1105/2008 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Rectificação do despacho n.º 12 904/2008, de 15 de Abril

2008-05-19 - Rectificação 1106/2008 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Rectificação do despacho n.º 12903/2008, de 15 de Abril

2008-05-19 - Acórdão 159/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e dos artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, na interpretação segundo a qual o valor da acção não releva na apreciação da situação de insuficiência económica para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário, nos casos em que é reconhecido o direito ao benefício do apoio judiciário, na modalidade de pagamento faseado de taxa de justiça e demais encargos com o processo

2008-05-19 - Despacho (extracto) 13874/2008 - Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral

Mudança automática de nível do Técnico Especialista de Informática licenciado António Fernandes da Silva Taborda