2008-05-12 - DESPACHO 13195/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera Tiago Manuel Pessoa da Cunha e Nascimento Casaca, das funções que vinha exercendo.

2008-05-12 - DESPACHO 13267-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A16/IC16 - lanço nó da CREL (IC18)/Lourel (IC30) - A16/IC16 - nó de ligação A16/A9 - A16/IC16 - ligação IC16/IC30.

2008-05-12 - DESPACHO 13192/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, dos prédios identificados em anexo, necessários à construção do acesso rodoviário ao Pólo de Gonçalves da Plataforma Logística de Leixões, no município de Matosinhos.

2008-05-12 - Louvor 367/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Louvor à chefe de secção Filomena Granjo

2008-05-12 - Louvor 368/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Louvor à chefe de secção Maria Valentina Fonseca

2008-05-12 - Louvor 369/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Louvor à secretária da direcção Maria João Rezende

2008-05-12 - Louvor 370/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Louvor à secretária da direcção Leonor Rodrigues

2008-05-12 - Despacho (extracto) 13173/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Licença extraordinária de Eduardo Jorge Correia Morais

2008-05-12 - Despacho 13174/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Nomeação da licenciada Elisa da Silva Flores na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

2008-05-12 - Despacho (extracto) 13175/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda da Conceição Tavares de Carvalho no cargo de directora de serviços do Departamento de Gestão de Sistemas de Informação