2008-04-09 - DESPACHO 10404/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições de realização pelo INATEL do programa Abrir as Portas à Diferença 2008.

2008-04-09 - LISTAGEM 227/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das obras públicas adjudicas pela Direcção Regional de Educação do Centro, no ano de 2007.

2008-04-09 - DESPACHO 10495/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a extinção da Divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2008-04-09 - PARECER 4/2008 - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA-TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Relatório e Parecer sobre a conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2006.

2008-04-09 - DESPACHO 10559-A/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado António Júlio Alves de Almeida para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Administração Interna.

2008-04-09 - DESPACHO 10443/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina em que termos serão aceites pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Maio de 2008, para instalações de produção de energia eléctrica do regime especial.

2008-04-09 - DESPACHO 10559-B/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado António Luís Esteves Gil para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Economia e Inovação.

2008-04-09 - DESPACHO 10445/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Vale Madeiro- ribeira de Cedães ou de Agricha, desde o pontão da Arsanheirae, limite de montante, até ao paredão da barragem, limite de jusante, freguesia de Cedães, concelho de Mirandela, à Associação Cinegética da Freguesia de Cedães.

2008-04-09 - DESPACHO 10559-C/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do mestre Hernâni Machado Duarte para execer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-04-09 - LISTAGEM 225/2008 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem das obras públicas adjudicadas, no ano de 2007, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.