2008-04-08 - DESPACHO 10210/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de inspector da carreira de inspecção superior nas áreas de Direito Económico-Financeira da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-04-08 - DESPACHO 10250/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo dos certificados de desempenho energético e da qualidade do ar interior nos edifícios.

2008-04-08 - DESPACHO 10255/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a interdição da captura de berbigão, entre 1 de Maio e 15 de Junho de 2008, por motivos de ordem biológica.

2008-04-08 - Despacho 10198/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial

2008-04-08 - Declaração (extracto) 127/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno

2008-04-08 - Declaração (extracto) 128/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano

2008-04-08 - Aviso 10785/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Lista de antiguidade de 2007

2008-04-08 - Despacho (extracto) 10203/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Maria Lisete Esteves das Neves

2008-04-08 - Aviso 10786/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Lista de antiguidades relativa ao ano de 2007 do pessoal do quadro de pessoal do ex-ICP

2008-04-08 - Despacho (extracto) 10204/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Regresso da licença sem vencimento em organismos internacionais da assessora principal Maria Guilhermina Gomes Teixeira