2008-04-22 - DESPACHO 11495/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Aprova o Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, publicado em anexo.

2008-04-22 - DESPACHO 11526/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química, nas áreas de especialização em Optimização Energética na Indústria Química e em Tecnologias de Protecção Ambiental, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

2008-04-22 - DESPACHO 11498/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o engenheiro Vasco Manuel Tapadinhas Franco e Abreu do cargo de director da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril e determina que a partir da data do presente despacho e até à extinção da Autoridade de Segurança da Ponte 25 de Abril as funções de director são exercidas pelo actual o director-adjunto.

2008-04-22 - DESPACHO 11527/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

2008-04-22 - DESPACHO 11462/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, com carácter excepcional, o descongelamento para a celebração de 35 contratos em regime de termo resolutivo, pelo período de 12 meses, para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2008-04-22 - DECLARAÇÃO 161/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2008.

2008-04-22 - DELIBERAÇÃO 1166-A/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica, no mapa publicado em anexo, e no que se reporta à Medicina Geral e Familiar, os estabelecimentos de saúde carenciados para efeitos de colocação de pessoal médico.

2008-04-22 - DESPACHO 11521/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2008-04-22 - Declaração (extracto) 160/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 3 de Abril de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno

2008-04-22 - Despacho (extracto) 11463/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação definitiva do assistente administrativo António Manuel Gonçalves Figueiredo