2008-04-10 - DESPACHO 10607/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Garcia Borges adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-04-10 - DESPACHO 10577/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para prestar colaboração no âmbito de consultadoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-04-10 - DESPACHO 10639/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Operacional em Logística na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-10 - DESPACHO 10572/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Claire Deborah Healy para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-04-10 - DESPACHO 10640/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-10 - DESPACHO 10574/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Mendes Ribeiro, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P..

2008-04-10 - DESPACHO 10641/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado António José Bernardo Pereira, para prestar colaboração na área financeira, no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-04-10 - DESPACHO 10642/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças, para prestar colaboração na área da assessoria de imprensa, no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-04-10 - DESPACHO 10584/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis, para o cargo de directora-adjunta do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) do Ministério da Justiça.

2008-04-10 - DESPACHO 10603/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 226 - Ponte sobre a Ribeira de Passô ao Km 31+400 - Reabilitação e Alargamento, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.