2008-04-10 - DESPACHO 10564/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10565/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio ao gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10566/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10567/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10568/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Carla Marina Rosado Martingo para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10604/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 19 - Lanço Nó do Hospital / Nó de Ranholas - Alargamento e Beneficiação para 2 x 3 Vias - Fase 2 - Nó do Cacém / Nó de Ranholas - Aditamento 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2008-04-10 - DESPACHO 10569/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita a licenciada Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar apoio técnico ao gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - LISTAGEM-EXTRACTO 3/2008/A - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a lista de adjudicação da empreitada de remodelação do edifício sede do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

2008-04-10 - DESPACHO 10570/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas, para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2008-04-10 - DESPACHO 10603/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 226 - Ponte sobre a Ribeira de Passô ao Km 31+400 - Reabilitação e Alargamento, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.