2008-03-06 - DESPACHO 6473/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca João de Deus Pinto para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-03-06 - DESPACHO 6474/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Carla Alexandra Alves da Costa Pereira das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2008-03-06 - DESPACHO 6541/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde de Setúbal, Instituto Politécnico de Setúbal, mo âmbito do Processo de Bolonha.

2008-03-06 - DESPACHO 6536/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 203/2008, de 1 de Maio de 2007 que cria a Unidade Ministerial de Compras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2008-03-06 - DESPACHO 6475/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Fernando Cascalheira Vasco como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-06 - DESPACHO 6537/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificada em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Tomar, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-06 - DESPACHO 6478/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para prestar o serviço do motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-06 - DESPACHO 6539/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificada em mapa anexo, do Instituto Politécnico da Guarda, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-06 - DESPACHO 6483/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as onze parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Algarve, S. A.", com vista à execução das obras de construção relativas ao "Abastecimento de Água à Ilha da Culatra/Conduta Adutora a partir do Reservatório de Quelfes", inseridas no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve, a desenvolver na freguesia de Quelfes, no con (...)

2008-03-06 - DESPACHO 6542/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do Processo de Bolonha.