2008-03-27 - DESPACHO 8974/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação do bem imóvel e direitos a eles inerentes, correspondente a parcela P07.15-FP-718A, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S. A., tendo em vista a implementação do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto.

2008-03-27 - Despacho (extracto) 8917/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos Licenciados Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura e Maria da Conceição Ventura de Castro para o cargo de assessores do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2008-03-27 - Despacho 8918/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos como directora dos Serviços das Questões da Agricultura e das Pescas da DGAE

2008-03-27 - Despacho 8919/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos como chefe de divisão de Justiça da DGAE

2008-03-27 - Despacho 8920/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta como chefe de divisão de Mercado Interno, Competitividade e Ambiente da DGAE

2008-03-27 - Despacho 8921/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco como Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira e Estratégia de Lisboa da DGAE

2008-03-27 - Aviso 9238/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2008

2008-03-27 - Aviso 9239/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lagos Frederico Serrenho Alexandre

2008-03-27 - Aviso 9240/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1 José de Oliveira da Silva

2008-03-27 - Aviso 9241/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 3 José de Manuel Afonso Infante