Resultados para o dia 2008-03-26
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Nomeia Anabela Vitorino da Silva Borges para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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Nomeia a licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva, para prestar colaboração na área da sua especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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2008-03-26 - DESPACHO 8743/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL
Nomeia Ana Amélia Rodrigues, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.
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Requisita Felismina Maria Coelho Lima Barata, para prestar apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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Determina o valor máximo, para o ano de 2008, da subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino, prevista no n.º 4 do artigo 16.º Portaria 178/2007, de 9 de Fevereiro.
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2008-03-26 - AVISO 9089/2008 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2008.
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Requisita Eduardo Jorge Marcelino para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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2008-03-26 - DESPACHO 8694/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo, no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro.
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Nomeia Joaquim Francisco Margalho Serrano para prestar colaboração em trabalhos técnicos no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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2008-03-26 - DESPACHO 8691/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o tenente-general Francisco António Fialho da Rosa como presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).