2008-03-17 - PORTARIA 25/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento da Medida 2.2 - "Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000", do Exio 2. "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORUAL)

2008-03-17 - DESPACHO 239/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Npmeia Luís António Farinho Assunção Valente, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, para exercer funções de Vogal da Direcção do RIAC

2008-03-17 - DESPACHO 240/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Hugo Louro da Rosa, em regime de comissão de serviço e por um período de trêsanos para exercer funções de Vogal da Direcção da RIAC.

2008-03-17 - DESPACHO 241/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Paulo Sérgio Corvelo Soares, em regime de comissão de serviço e por um período de rês,anos, para exercer as funções de Presidente da Direcção da RIAC.

2008-03-17 - DESPACHO 243/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Capitão-de-Fragata Amilcar José São Miguel de Oliveira, na situação de reserva e fora de efectividade de serviço, a exercer funções públicas inerentes ao cargo de Administrador da "Atlânticoline, S.A.", pelo período de duração do mandato do Conselho de Administração, que é de quatro (4) anos.

2008-03-17 - DESPACHO 248/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor RUFRIMAR - COMÉRCIO E INDÚSTRA de PRODUTOS ALIMENTARES, LDª, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2008-03-17 - Resolução da Assembleia da República 7/2008 - Assembleia da República

Dá assentimento à visita de Estado do Presidente da República a Moçambique.

2008-03-17 - Portaria 239/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada, publicado em anexo.

2008-03-17 - Portaria 240/2008 - Ministério da Justiça

Aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários.

2008-03-17 - Portaria 241/2008 - Ministério da Justiça

Aprova o programa da prova escrita de conhecimentos e a legislação e a bibliografia recomendadas para efeitos de selecção dos candidatos a concurso de recrutamento de peritos avaliadores.