2008-02-08 - PORTARIA 15/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 7/2003, de 20 de Fevereiro, que estabelece o regime de ajudas a conceder para fazer face ao custo acrescido do adubo derivado dos encargos com o transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores,

2008-02-08 - DESPACHO-EXTRACTO 165/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Tavares de Medeiros, em regime de comissão de serviço e por um período de três anos, a exercer o cargo de Inspector Regional do Ambiente.

2008-02-08 - Declaração de Rectificação 5/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amêndoa, Mação e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 11, processo n.º 26 - DGRF).

2008-02-08 - Decreto-Lei 23/2008 - Ministério da Saúde

Cria o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.

2008-02-08 - Decreto-Lei 24/2008 - Ministério da Cultura

Cria a Fundação Martins Sarmento e aprova os seus estatutos.

2008-02-08 - Portaria 117-A/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

2008-02-08 - Declaração de Rectificação 5-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu,