2008-02-05 - Despacho (extracto) 2827/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Nuno Miguel Pires Serra para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2008-02-05 - Despacho (extracto) 2828/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Joana Isabel de Brito Guterres Flores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2008-02-05 - Despacho (extracto) 2829/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2008-02-05 - Declaração (extracto) 49/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a reforma da utilidade pública da expropriação

2008-02-05 - Deliberação 272/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística

Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à apreciação favorável do Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção estatística oficial para o ano de 2008

2008-02-05 - Aviso 2771/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Concurso interno de acesso geral de um lugar para a categoria de técnico superior principal, na carreira de técnico superior

2008-02-05 - Despacho (extracto) 2830/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Revogação do despacho de nomeação à categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal de Inês Peixoto Vasconcelos dos Reis

2008-02-05 - Despacho (extracto) 2831/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Leontina Maria Alves da Silva Ayres Martins e Maria da Conceição Oliveira Teixeira Reis, secretárias aduaneiras especialistas, designadas para exercer funções na gabinete do director-geral

2008-02-05 - Despacho 2833/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina

Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5

2008-02-05 - Despacho 2834/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do SCH SAS 031826-E, Adriano da Rocha