2008-02-29 - Despacho 5549/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológico a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa

2008-02-29 - Despacho 5550/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Requisição de funcionários para a Autoridade de Gestão do PRODER

2008-02-29 - Despacho 5551/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas

Promoção de Maria de Lourdes Figueiredo Tavares Nunes à categoria de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado

2008-02-29 - Despacho 5552/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva do licenciado Daniel José Pereira Neto na carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

2008-02-29 - Despacho 5553/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva do licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino, especialista de informática do quadro de pessoal da SG do MOPTC

2008-02-29 - Despacho 5554/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva da licenciada Susana Isabel dos Santos Neto, técnica superior de 2.ª classe do quadro da SG do MOPTC

2008-02-29 - Aviso (extracto) 5734/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gramido - Porto (Term. Campo 24 Agosto) (Via IC 29) (Conc. 7513) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

2008-02-29 - Deliberação (extracto) 551/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Nomeação como investigadora-coordenadora de Laura Maria Mello Saraiva Caldeira

2008-02-29 - Declaração (extracto) 75/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal

2008-02-29 - Alvará 22/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Smart and Happy Kids, sito na Rua de Almeida Garret, 45-A, Pinhal Novo, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal