2008-02-28 - Deliberação 548/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

Homologação de contrato a termo resolutivo certo - ano lectivo 2006-2007

2008-02-28 - Aviso 5536/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa

Homologação de contratos ano lectivo 2006-2007

2008-02-28 - Despacho (extracto) 5451/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

Homologação dos contratos a termo resolutivo certo dos docentes do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo

2008-02-28 - Aviso (extracto) 5537/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo

Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

2008-02-28 - Aviso (extracto) 5538/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique

Transferências de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

2008-02-28 - Aviso 5539/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne

Lista de antiguidade de pessoal não docente

2008-02-28 - Despacho (extracto) 5454/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical

Pedido de rectificação da notícia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 - despacho (extracto) n.º 3484/2008, referente à reclassificação profissional de Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino

2008-02-28 - Despacho (extracto) 5455/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Promoção automática de Maria Joana Martins Braga Rodrigues de Sousa

2008-02-28 - Despacho (extracto) 5456/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Promoção automática do licenciado José Maria do Rosário Mesquita Furtado

2008-02-28 - Acórdão 40/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 28.º, n.º 1, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, interpretado no sentido de que não é admissível recurso da decisão judicial que julgue improcedente a impugnação da decisão administrativa que indeferiu pedido de concessão de apoio judiciário