2008-02-27 - Aviso 5298/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Tavares Lopes

2008-02-27 - Aviso 5299/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendonça Quade Maló

2008-02-27 - Aviso 5300/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilsa Furtado Garcia

2008-02-27 - Aviso 5301/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Gomes Camará

2008-02-27 - Aviso 5302/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Fernandes Furtado

2008-02-27 - Aviso 5303/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Pereira Batista

2008-02-27 - Despacho 5284/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2008-02-27 - Rectificação 400/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Rectificação de efeitos e do nome Cristiano Reguengo

2008-02-27 - Despacho 5287/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça - Gabinete de Relações Internacionais

Subdelegação de competências no Licenciado José Alberto de Andrade, Subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça

2008-02-27 - Rectificação 401/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o aviso n.º 26 491-A/2007, relativamente às provas de aptidão física no concurso de guardas