2008-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 14/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as condições de funcionamento da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação.

2008-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 11/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as condições de funcionamento da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local

2008-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 12/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as condições de funcionamento da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2008-02-22 - RESOLUÇÃO 25/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Conselho do Governo resolve mandar publicar no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e nos órgãos de comunicação social, nos termos do n.º 5 do art. 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto, um anúncio dando conta da iniciativa e do pedido conjuntamente apresentado pela SGCENERGIA, SGPS, SA, e pela BENCOM - Armazenagem e comércio de Combustíveis, SA, de atribuição de uma concessão da gestão e valorização de residuos.

2008-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 13/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as condições de funcionamento da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

2008-02-22 - DESPACHO 125/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comiissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

2008-02-22 - DESPACHO 127/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Susistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação.

2008-02-22 - DESPACHO 126/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Dr. Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado, como representante da direcção regional com competência em matéria de apoio à coesão económica, que exercerá as funções de presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

2008-02-22 - DESPACHO 128/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

2008-02-22 - Resolução do Conselho de Ministros 33/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Óbidos, para a área delimitada na planta anexa e pelo prazo de dois anos, e estabelece as medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.