Resolução 25/2008, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 37, de 22.02.2008, Pág. 631
- Data: 2008-02-22
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Sumário
O Conselho do Governo resolve mandar publicar no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e nos órgãos de comunicação social, nos termos do n.º 5 do art. 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto, um anúncio dando conta da iniciativa e do pedido conjuntamente apresentado pela SGCENERGIA, SGPS, SA, e pela BENCOM - Armazenagem e comércio de Combustíveis, SA, de atribuição de uma concessão da gestão e valorização de residuos.
Aviso
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