2008-02-21 - DESPACHO 4641/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005, à Província Portuguesa Da Congregação Do Verbo Divino, para a realização do projecto Cristianismo na Índia: Percurso e Proximidades/Colóquio - 2005, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-21 - DESPACHO 4642/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto "Colecção de Arte do AR.CO - 2006/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-21 - DESPACHO 4643/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 a Tânia Filipa de Matos Sena, para a realização do projecto "Falando Eles Aproximam-se (Teatro)" que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-21 - DESPACHO 4644/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto "Amigos do AR.CO - 2006/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-21 - DESPACHO 4680/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Ana Sofia Jesus Fernandes, das funções que vinha a exercer.

2008-02-21 - DESPACHO 4681/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva, no período de 5 a 14 de Fevereiro, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2008-02-21 - DESPACHO 4639/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas, e nomeia os respectivos membros.

2008-02-21 - Despacho (extracto) 4631/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»

2008-02-21 - Acordo 14/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para a reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006

2008-02-21 - Despacho (extracto) 4636/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário em comissão de serviço extraordinária