2008-02-20 - DESPACHO 4526/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Farmacoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-02-20 - DESPACHO 4414/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela com carácter excepcional, um lugar para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

2008-02-20 - DESPACHO 4478/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova a comissão de serviço da subinspectora-geral da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciada Mafalda Margariada Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes.

2008-02-20 - DESPACHO 4522/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.

2008-02-20 - DESPACHO 4423/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 à CASSEFAZ - Espectáculos, Vídeos e Publicações Culturais, para a realização do projecto "Bridge Project Portugal (Teatro) - 2006/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 443/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Paula de Almeida Flausino para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2008-02-20 - Despacho (extracto) 4411/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso para o Grupo Parlamentar do PSD

2008-02-20 - Despacho (extracto) 4412/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para o Grupo Parlamentar do PSD

2008-02-20 - Deliberação (extracto) 442/2008 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeação da Licenciada Maria Fernanda da Tripa Carretas para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

2008-02-20 - Deliberação (extracto) 443/2008 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeação da licenciada Ana Paula de Almeida Flausino para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz