2008-02-20 - LISTAGEM 52/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007, pela Direcção Regional de Educação do Algarve.

2008-02-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 443/2008 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Paula de Almeida Flausino para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2008-02-20 - DESPACHO 4519/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia.

2008-02-20 - DESPACHO 4520/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2008-02-20 - DESPACHO 4521/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte.

2008-02-20 - DESPACHO 4415/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato do adido técnico Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-02-20 - DESPACHO 4524/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-02-20 - DESPACHO 4468/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Divisão de Recursos Humanos, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade, no âmbito da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e define as suas competências.

2008-02-20 - DELIBERAÇÃO 447/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica os estabelecimentos de saúde carenciados e respectivas especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o internato complementar na 2.ª época de 2007.

2008-02-20 - DESPACHO 4523/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, e publica em anexo o respectivo plano de estudos.