2008-02-13 - AVISO 3568/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula o Despacho nº 22637-F/2007 de 27 de Setembro, que autorizava o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

2008-02-13 - DESPACHO 3541/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Mohamed Abdellahi Ould Yaha do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nouakchott, Mauritânia.

2008-02-13 - DESPACHO 3670/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca para exercer as funções de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I.P., publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

2008-02-13 - DESPACHO 3542/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mohamedou Ould Mohamed Mahmoud para o cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia.

2008-02-13 - DESPACHO 3545/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a extinção da ajuda financeira ao consumo de energia eléctrica nas actividades agrícolas e pecuárias, designada por subsídio à electricidade verde.

2008-02-13 - DESPACHO 3576/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara aberto concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 100 lugares de auditor de justiça.

2008-02-13 - DESPACHO 3577/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados e do pedido de revisão de provas da respectiva fase escrita, em 2008.

2008-02-13 - LISTAGEM 41/2008 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., durante o 1º semestre de 2007.

2008-02-13 - DESPACHO 3546/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2008-02-13 - AVISO 3566/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho nº 22637-G/2007, de 27 de Setembro, que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.