2008-02-12 - DESPACHO 3399/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, dá por findo, a seu pedido, o destacamento no seu Gabinete, onde exerceu funções de coordenação do apoio administrativo, a licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio.

2008-02-12 - DESPACHO 3400/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - licenciado João Manuel Almeida de Sousa.

2008-02-12 - DESPACHO 3402/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira, no subdirector-geral, Manuel de Sousa Fernandes Meireles.

2008-02-12 - DESPACHO 3403/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para a realização do projecto "A História de Portugal em uma hora - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-12 - DESPACHO 3404/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006, à Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos, para a realização do projecto "Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa - 2007", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-12 - DESPACHO 5764/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca os motoristas, Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo para o Apoio do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-02-12 - DESPACHO 3406/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1468 MAROPS (ed. 01) (RD.1) "Allied Maritime Force Protection Against Asymmetric Threats in Harbour and Anchorage - ATP-74", com implementação na Marinha na data de promulgação definida pela Autoridade OTAN competente.

2008-02-12 - Louvor 44/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louva o sargento-mor TM José Gouveia

2008-02-12 - Despacho (extracto) 3393/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Maria Leonor Santos Carvalho Rodrigues é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo

2008-02-12 - Despacho (extracto) 3394/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Virgílio Manuel da Silva Pinheiro da Fonseca, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo