2008-12-17 - RESOLUÇÃO 157/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo, São Miguel.

2008-12-17 - RESOLUÇÃO 158/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Remodelação, Ampliação e Adaptação ao Ensino Secundário da EBIS de Vila Franca do Campo.

2008-12-17 - RESOLUÇÃO 155/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de construção de uma piscina aquecida e coberta, ginásio, espaços exteriores e remodelação do pavilhão gimnodesportivo da EB1,2,3/JI Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe, Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2008-12-17 - RESOLUÇÃO 156/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico, com o objectivo de assegurar os custos com a construção do edifício do lar de idosos das Lajes e respectivo equipamento.

2008-12-17 - DESPACHO 1290/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Nomeia Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-17 - DESPACHO 1291/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Dr. Paulo José Maio Sousa Mendes, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-17 - DESPACHO 1292/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia a Dra. Lúcia de Fátima Oliveira Arruda, em regime de requisição, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-17 - DESPACHO 1293/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Tiago Manuel Duarte de Belo Redondo, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário de Representação Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-17 - DESPACHO 1294/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia a Dra. Vera Lúcia Araújo de Lacerda, para o cargo de Adjunta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-17 - DESPACHO 1295/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia Luís Manuel Matos Pereira da Rosa, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Partido Solcialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.