2008-12-11 - REGULAMENTO 64/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

2008-12-11 - DESPACHO 31602/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que no mapa de vagas para o internato médico, podem ser identificadas vagas protocoladas, que se destinam a suprir necessidades de médicos de determinadas especialidades e que ficam sujeitas ao disposto no presente despacho.

2008-12-11 - DESPACHO 31594/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá e pelos vogais, Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada.

2008-12-11 - Louvor 818/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Louvor da assistente administrativa Luísa Marques

2008-12-11 - Despacho 31570/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do 1.º secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas

2008-12-11 - Despacho 31571/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação da 1.ª secretária de embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas

2008-12-11 - Despacho 31572/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação da primeira-secretária de embaixada Alexandra Isabel Meester de Raveistein de La Croix Bilreiro para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas

2008-12-11 - Despacho 31573/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções em Macau a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

2008-12-11 - Despacho 31574/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para exercício de funções em Macau de Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

2008-12-11 - Despacho 31575/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções em Macau a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes