2008-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 115/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 112/2008, de 28 de Novembro.

2008-12-11 - PORTARIA 91/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o relevante interesse público do empreendimento turístico "Aldeia da Urze", na freguesia da Urzelina, concelho das Velas, para efeitos do disposto no n.º 9 do art. 10.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro.

2008-12-11 - DESPACHO 1235/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia a licenciada Sandra Isabel Goulart Pereira da Costa, para exercer funções de secretária-geral do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2008-12-11 - DESPACHO 1237/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria da Graça de Morais Bernardo Cabral, em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de Adjunta do Gabinete do Subsecretáriio Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

2008-12-11 - DESPACHO 1240/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para integrar a comissão organizadora do Campeonato Regional das Profissões.

2008-12-11 - DESPACHO 1241/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Celestina Filomena Gonçalves Oliveira, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funçõesde Adjunta do Gabinete do Secretário Regional da Economia.

2008-12-11 - DESPACHO 1242/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado João Miguel Roque Filipe, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional da Economia.

2008-12-11 - DESPACHO 1243/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Sofia Adriana de Carvalho Duarte, em comissão de serviço, para o cargo de Director Regional de Saúde.

2008-12-11 - DESPACHO 1244/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Manuel Norberto Garcia de Oliveira, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

2008-12-11 - DESPACHO 1246/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação do Tenente-Coronel MAT, Arlindo Neves Lucas, em substituição do Tenente-Coronel TM, Rui Manuel Pimenta Couto.