2008-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 28778/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 1 de Janeiro de 2009 para a extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3.

2008-11-10 - DESPACHO 28802/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o termo da notificação do verso do auto na redacção dada pelo Despacho n.º 2602/2008, de 31 de Janeiro de 2008, constante dos modelos de autos aprovados pelos Despachos n.º 6837/2005 de 4 de Abril, 6838/2005, de 4 de Abril, 25803/2005, de 15 de Dezembro de 2005 e n.º 19642/2007, de 30 de Agosto.

2008-11-10 - DESPACHO 28869/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, ministrado por aquela Escola, com início no ano lectivo 2007-2008.

2008-11-10 - DESPACHO 28870/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André, para ser ministrado nesse Instituto, com início no ano lectivo 2008/2009.

2008-11-10 - DESPACHO 28871/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André, para ser ministrado nesse Instituto, com início no ano lectivo 2008/2009.

2008-11-10 - DESPACHO 28828/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação da actividade do denominado serviço de urgência da Unidade Hospitalar de Vila do Conde, integrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

2008-11-10 - DESPACHO 28872/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer do Instituto Piaget -Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para ser ministrado nesse Instituto, com início no ano lectivo 2008/2009.

2008-11-10 - PORTARIA 878/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada de remodelação do Serviço de Finanças de Espinho, até ao montante global de (euro) 393 393, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2008-11-10 - DESPACHO 28864/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-11-10 - DESPACHO 28800/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o COR ENGEL Tomáz António Nunes de Campos, para integrar o Gabinete Técnico da Comissão Permanente de Contrapartidas.