2008-11-10 - DESPACHO 28783/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro como director do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2008-11-10 - DESPACHO 28876/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar, com ínicio no ano lectivo de 2006-2007, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-11-10 - DESPACHO 29776/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da Direccção-Geral dos Impostos que prestam serviço na Direcção de Finanças de Lisboa.

2008-11-10 - DESPACHO 28877/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra, para ser ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, a partir do ínicio do ano lectivo de 2008-2009, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-11-10 - DESPACHO 28784/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Contrato de Fornecimento de Targeting Pods Destinados às Aeronaves F-16 da Força Aérea Portuguesa, a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Northrop Grumman Overseas Service Corporatíon, NGC.

2008-11-10 - DESPACHO 28777/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos, que prestam serviço no Edifício Satélite.

2008-11-10 - DESPACHO 28878/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Operador Marítimo-Turístico para ser ministrado na Universidade dos Açores a partir do ano lectivo de 2008-2009, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo

2008-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO 28779/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 1 de Janeiro de 2009 para a entrada em funcionamento do serviço de finanças do concelho da Maia.

2008-11-10 - DESPACHO 28811/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço do engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso no cargo de vice-presidente do Instituto da Água.

2008-11-10 - DESPACHO 28800/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o COR ENGEL Tomáz António Nunes de Campos, para integrar o Gabinete Técnico da Comissão Permanente de Contrapartidas.