2008-10-30 - RESOLUÇÃO 148/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o edifício designado Casa Manuel de Arriaga, sito na Travessa de S. Francisco, freguesia da Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial.

2008-10-30 - DESPACHO 1042/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional o aposentado Dr. João Manuel Duarte Gata Esperança, médico de clínica geral a exercer funções públicas, pelo período de um (1) ano, em regime de prestação de serviços, no Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

2008-10-30 - DESPACHO 1048/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade turística prévia o hotel que a Sociedade Pico Hotel pretende construir na Vila da Madalena, ilha do Pico.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 137/2008 - Presidência da República

Exonera o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 138/2008 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU em Nova Iorque.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 139/2008 - Presidência da República

Exonera o embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER em Bruxelas.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 140/2008 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 141/2008 - Presidência da República

Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU em Nova Iorque.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 142/2008 - Presidência da República

Nomeia o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 143/2008 - Presidência da República

Exonera o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 144/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Carlos Manuel Martins Branco.

2008-10-30 - Decreto do Presidente da República 145/2008 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Xavier Lobato Faria Menezes.

2008-10-30 - Portaria 1238/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designado «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.