2008-10-03 - DESPACHO 24722/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus.

2008-10-03 - DESPACHO 24723/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de Política Externa.

2008-10-03 - DESPACHO 24724/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de Política Externa.

2008-10-03 - DESPACHO 24755/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009.

2008-10-03 - DESPACHO 24725/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-10-03 - DESPACHO 24754/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.

2008-10-03 - AVISO 24461/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro-2008 é de 3.49959%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.84955%.

2008-10-03 - LISTAGEM-EXTRACTO 370/2008 - FUNDO DE FOMENTO CULTURAL-MINISTÉRIO DA CUTURA

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2008.

2008-10-03 - AVISO 24462/2008 - INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007, pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

2008-10-03 - DESPACHO 24731/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos pela MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S. A., no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA», que foi considerado de superior interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.