2008-10-24 - DESPACHO 27115/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e suas imediações.

2008-10-24 - DESPACHO 27124/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público ao projecto do parque ambiental da AMALGA (Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente), localizado no concelho de Beja.

2008-10-24 - DESPACHO 27126/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Melia Bracara Hotel e Spa, sito no concelho de Braga e fixa a sua validade em 24 meses, contados da data da publicação do presente despacho.

2008-10-24 - DESPACHO 27097/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Escola Desportiva e Cultural de Gondomar como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-24 - DESPACHO 27098/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Paredes de Coura como pessoa colectiva de utilidade pública

2008-10-24 - DESPACHO 27095/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Desportivo de Calvão como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-24 - DESPACHO 27096/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Desportivo de Leça do Balio como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-10-24 - DESPACHO 27130/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, identificadas e mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A41/A42.

2008-10-24 - Louvor 652/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Louva o licenciado João do Carmo Ataíde da Câmara, pela forma como exerceu as funções de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)

2008-10-24 - Despacho 27099/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Lista nominativa do pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária