2008-10-24 - Portaria 1220/2008 - Ministérios da Administração Interna e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia de Segurança Pública (PSP).

2008-10-24 - Portaria 1221/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Mouros, Maio e Rebola, abrangendo vários prédios sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 327-AFN).

2008-10-24 - Portaria 1222/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça «Mouros» a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 5028-AFN).

2008-10-24 - Portaria 1223/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja e Gregos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro (processo n.º 1160-AFN).

2008-10-24 - Portaria 1224/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Ponte da Pedra a zona de caça associativa da Herdade de Santo Isidro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5042-DGRF).

2008-10-24 - Portaria 1225/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Dom Infante a zona de caça associativa Dom Infante, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5061-AFN).

2008-10-24 - Portaria 1226/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a José Francisco Alves Martins a zona de caça turística de Matineiros da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5072-AFN).