2008-10-15 - DESPACHO 25833/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão Autárquica no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2008-10-15 - DESPACHO 25786/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na chefe de gabinete mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo.

2008-10-15 - DESPACHO 25846/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o encerramento compulsivo da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., se encontra autorizada a ministrar em Beja e Setúbal, assim como o acompanhamento pela Direcção-Geral do Ensino Superior do processo de mudança de curso ou transferência dos alunos inscritos na referida universidade e nos cursos autorizados até ano lectivo de 2007-2008, para outras instituições de ensino superior para prosseguimento dos seus estudos.

2008-10-15 - DESPACHO 25781/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção da passagem superior rodoviária todo-o-tráfego (PSTT), ao quilómetro 225+333, e da passagem inferior rodoviária para trânsito ligeiro (PITL), ao quilómetro 225+535, da linha do Norte.

2008-10-15 - Despacho (extracto) 25753/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista Isabel Maria Correia da Mota Beles

2008-10-15 - Despacho (extracto) 25754/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Licença sem vencimento de longa duração por um período de três anos da assistente administrativa especialista Maria João Sobral Rocha Rezende

2008-10-15 - Rectificação 2224/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal, da carreira técnica

2008-10-15 - Aviso 24993/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Porto 4 Alfredo Sousa Morais

2008-10-15 - Aviso 24994/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Barreiro Américo Alves da Silva

2008-10-15 - Aviso 24995/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Sintra 3, em regime de substituição, José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite