2008-10-15 - DESPACHO 25841/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 9783/2006, de 4 de Maio que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

2008-10-15 - DESPACHO 25842/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15508/2005(2ªSérie), de 18 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago nos actuais reitores das universidades.

2008-10-15 - DESPACHO 25843/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 11389/2005(2ªsérie), de 20 de Maio, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos presidentes dos institutos politécnicos.

2008-10-15 - DESPACHO 25845/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15632/2005, de 19 de Julho, referente à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Prof. Doutor Luís Antero Reto.

2008-10-15 - DESPACHO 25784/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção das passagens superiores aos quilómetros 209+342, 210+256 e 211+328 da linha do Norte.

2008-10-15 - DESPACHO 25788/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os encargos decorrentes das deslocações do presidente da Comissão Nacional para o Controlo da Dor são suportados pela Direcção-Geral da Saúde, sendo os dos demais membros da Comissão suportados pelas entidades de origem e republica a composição da Comissão Nacional para o Controlo da Dor.

2008-10-15 - DESPACHO 25789/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-10-15 - DESPACHO 25848/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia o Dr. António Miranda Ribeiro, para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d' Oliveira Martins.

2008-10-15 - DESPACHO 25790/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a constituição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia - nomeia o Dr. André Moz Caldas, em representação da Ordem dos Médicos Dentistas.

2008-10-15 - DESPACHO 25777/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renovação das comissões de serviço dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Prof. Doutor Paulo Jorge Mota Pinho Gomes, e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, licenciados Jorge Rodrigo Rodrigues Honório e António Manuel Viana Afonso.