2008-10-14 - DESPACHO 25585/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade, a Divisão de Modernização e Qualidade.

2008-10-14 - DESPACHO 25631/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 5452/2008, de 28 de Fevereiro que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor José Mariano Pires Gago, na Inspectora-Geral da Ciência e do Ensino Superior, Drª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira.

2008-10-14 - DESPACHO 25590/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera a licença atribuída à Sociedade Ponto Verde, em 7 de Dezembro de 2004.

2008-10-14 - DESPACHO 25634/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15634/2005(2ªsérie) de 19 de Julho de 2005, relativo à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no gestor do POCI 2010 - Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 do III Quadro Comunitário de Apoio, engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2008-10-14 - DESPACHO 25630/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 5453/2008, de 28 de Fevereiro que delega competências no presidente do conselho directivo do Instituto de Meteorologia, I.P e no presidente do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I.P.

2008-10-14 - DESPACHO 25581/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece-se que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Instituto Zoófilo Quinta Carbone, que prossegue fins considerados de interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-14 - PORTARIA 834/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Évora, à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com o adjudicatário, na sequência do competente procedimento pré-contratual para a aquisição do imóvel da Academia de Música Eborense.

2008-10-14 - DESPACHO 25606/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a prossecução dos processos relativos aos projectos de promoção local e a agilização dos projectos de promoção central desenvolvidos no âmbito do Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).

2008-10-14 - DESPACHO 25633/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 18829/2007, de 22 de Agosto que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., no conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., no director do (...)

2008-10-14 - DESPACHO 25632/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15509/2005(2ªsérie), de 18 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).