2008-01-31 - AVISO 2483/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Torna pública a autorização da transferência da carteira de seguros do ramo vida detida pela seguradora The Equitable Life Assurance Society, com sede em Londres, para a seguradora The Prudential Assurance Company Limited, com sede em Londres.

2008-01-31 - DESPACHO 2581/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Fafe, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2582/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2583/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 ao Futebol Clube do Porto, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2578/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003, ao Leixões Sport Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO-EXTRACTO 2597/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Reconhece ao Centro de Bem Estar Social de Seiras, sito no Lugar de São Bento - Seixas - Caminha, a isenção de IRC.

2008-01-31 - DESPACHO 2580/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Gil Vicente Futebol Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2584/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Hóquei Clube de Turquel, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2586/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Desportiva Valonguense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-31 - DESPACHO 2607/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes para prestar colaboração na área orçamental e financeira, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.