2008-01-29 - PORTARIA 12/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo regional do certificado de lotação de segurança.

2008-01-29 - DESPACHO 50/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. João Miguel Roque Filipe, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Observatório de Informação que funciona no âmbito do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

2008-01-29 - DESPACHO 51/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. João Miguel Roque Filipe, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho de Náutica de Recreio.

2008-01-29 - DESPACHO 52/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. João Miguel Roque Filipe, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo da Região Autónoma dos Açores, no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos.

2008-01-29 - DESPACHO 53/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publicita o extracto do Plano de Actividades da Inspecção Administrativa Regional para o ano de 2008.

2008-01-29 - Decreto-Lei 17/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento.

2008-01-29 - Portaria 96/2008 - Ministérios da Justiça e da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia Judiciária.

2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

2008-01-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 3/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008.