2008-01-02 - RESOLUÇÃO 1/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárioas para a melhoria das infra-estruturas do aeroporto da ilha do Pico.

2008-01-02 - PORTARIA 1/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de prestação de serviços e cedência de equipamentos da Divisão do Património Móvel e Imaterial da Direcção Regional da Cultura, respeciva Tabela de Preços e formulário.

2008-01-02 - PORTARIA 1/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ajuda a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4799-DGRF).

2008-01-02 - Portaria 2/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Ribeira do Seissal e Campo Redondo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 4224-DGRF).

2008-01-02 - Portaria 3/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte Branco vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2754-DGRF).

2008-01-02 - Portaria 4/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Vale Grande vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2798-DGRF).

2008-01-02 - Portaria 5/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de São Marcos da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2796-DGRF).

2008-01-02 - Portaria 6/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa as classes das habilitações contidas nos alvarás de construção e os correspondentes valores.

2008-01-02 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve propor ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o desencadeamento das acções tendentes à resolução de problemas a nível da rede consular e das comunidades portuguesas.