2008-01-17 - RESOLUÇÃO 8/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovar a inclusão do investimento municipal cosntante do quadro anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante, no programa de cooperação financeira directa.

2008-01-17 - DESPACHO 27/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades previstas nas alíneas a) a d) do artigo 2.º do Regulamento para visitas de estudo dos estebelecimentos de ensino das comunidades emigradas no estrangeiro aos Açores e dos estabelecimentos de ensino dos Açores às Comunidades, aprovado pela Portaria n.º 25/2000, de 6 de Abril.

2008-01-17 - DESPACHO 31/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É concedida tolerância de ponto em 50% aos funcionários e agentes da Administração Pública Regional dos Açores nos dias 4 e 6 de Fevereiro de 2008.

2008-01-17 - DESPACHO 28/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades previstas nas alíneas a) a d) do artigo 2.º do Regulamento de apoios a conceder a actividades desenvolvidas na área de imigração que visem promover a integração, aprofundar a interculturalidade, estimular o respeito pela diversidade, incentivar a criação artística e enriquecer o património cultural da Região, aprovado pela Portaria n.º 14/2007, de 15 de Março.

2008-01-17 - DESPACHO 29/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades previstas nas alíneas a) a d) do artigo 2.º do Regulamento de apoios a conceder a actividades desenvolvidas na área da imigração que visem promover a integração, aprofundar a interculturalidade estimular o respeito pela diversidade, incentivar a criação artística e enriquecer o património cultural da Região, aprovado pela Portaria n.º 14/2007, de 15 de Março.

2008-01-17 - DESPACHO 30/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades previstas nas alíneas a) a n) do artigo 2.º do Regulamento dos apoios a conceder no âmbito da preservação da identidade cultural das comunidades, aprovado pela Portaria n.º 74/99, de 2 de Setembro.

2008-01-17 - Decreto-Lei 10/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, que define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático.

2008-01-17 - Portaria 52/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Vilar de Amargo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-DGRF).

2008-01-17 - Decreto-Lei 11/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo.

2008-01-17 - Decreto-Lei 12/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regulamenta o regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, à confiança a pessoa idónea e ao apoio para a autonomia de vida, previstas na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

2008-01-17 - Decreto Regulamentar Regional 1/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira.