2008-01-11 - DESPACHO 1348/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Iria de Azóia, para a realização do projecto "Conservação e Restauro da Capela dos Barros - Igreja Matriz de Santa iria de Azóia - 2006-2007", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - REGULAMENTO 20/2008 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova e publica o Regulamento do Centro de Informação e Documentação no Palácio da Justiça.

2008-01-11 - RECTIFICAÇÃO 75/2008 - MUNICÍPIO DE SINES

Procede à rectififação da Deliberação nº 2436/2007 de 19 de Dezembro, relativo à publicitação da aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente de Sines, publicando o Regulamento e plantas daquele plano, que ficaram omissos.

2008-01-11 - Despacho (extracto) 1324/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Presidente delega nos delegados regionais

2008-01-11 - Despacho (extracto) 1325/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Transferência de Ana Paula Tita

2008-01-11 - Despacho 1327/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Cessação da requisição do assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus José Manuel Gomes da Silva Garcia na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

2008-01-11 - Despacho 1330/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino

2008-01-11 - Despacho 1332/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças do Porto, Vítor Negrais

2008-01-11 - Despacho (extracto) 1333/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Pires Mendes dos Santos

2008-01-11 - Despacho (extracto) 1334/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Renovaçao da comissão de serviço da licenciada Maria Clara Pinheiro Lacerda de Brederode Gonçalves da Silva