2008-01-11 - DESPACHO 1331/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares, no director dos Serviços de Cobrança, Licenciado Francisco António Cid Ferreira, e nos directores de finanças ou directores de finanças-adjuntos.

2008-01-11 - AVISO 992/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Janeiro-2008 é de 3.06322%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3.36954%.

2008-01-11 - DESPACHO 1335/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2008-01-11 - PORTARIA 53/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra a celebrar um contrato para execução da empreitada de conclusão das obras de ampliação e remodelação das suas instalações até ao montante de (euro) 1.072.712,85, IVA incluído.

2008-01-11 - DESPACHO 1339/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, à entidade Teatro do Frio, Pesquisa Teatral do Norte, CRL, para a realização do projecto "Diz que Diz (Teatro)", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1340/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à entidade A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para a realização do projecto "Guimarães Jazz - 2006", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2008-01-11 - DESPACHO 1341/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007, à entidade Utopia Azul - Produção de Filmes, Unipessoal, Lda., para a realização do projecto «Aqua» Curta Metragem - 2006-2007, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1342/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 e 2006, à CULTURGUARDA, Gestão da Sala de Espectáculos e Actividades Culturais, E. M., para a realização do projecto "Actividades Culturais -2005-2006", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1343/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Associação World Monuments Fund Portugal, para a realização do projecto «Restauro das Igrejas de São Nicolau e de Santa Maria Madalena - 2006/2008», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1344/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008, à entidade Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para a realização do projecto «Actividades Culturais - 2006/2008», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.