2007-09-27 - DESPACHO 22637-AD/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-AE/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-AF/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo Cultural e Animação no Instituto Superior de Novas Profissões.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-AG/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Design Gráfico na Escola Universitária das Artes de Coimbra.

2007-09-27 - DESPACHO 22581/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação - conforme mapa e planta anexos - das declarações de utilidade pública contidas nos Despachos nºs 3035-A/2003(2ªsérie) de 13 de Fevereiro e 4120-A/2007 de 2 de Março, relativas aos bens imóveis e direitos inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta -A 25-IP 5 - nó do IC 2 - Viseu - sublanço IC 2 - Talhadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642).

2007-09-27 - DESPACHO 22550/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar trabalhos no âmbito do novo imposto único de circulação.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-G/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

2007-09-27 - Despacho (extracto) 22545/2007 - Conselho Económico e Social

Reclassificação da auxiliar administrativa Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras

2007-09-27 - Despacho (extracto) 22547/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Nomeação como técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral de três técnicos verificadores estagiários

2007-09-27 - Despacho (extracto) 22549/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação do funcionário Manuel Fernando Patrício da Rocha