Resultados para o dia 2007-09-27
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo Cultural e Animação no Instituto Superior de Novas Profissões.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Design Gráfico na Escola Universitária das Artes de Coimbra.
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2007-09-27 - DESPACHO 22581/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a rectificação - conforme mapa e planta anexos - das declarações de utilidade pública contidas nos Despachos nºs 3035-A/2003(2ªsérie) de 13 de Fevereiro e 4120-A/2007 de 2 de Março, relativas aos bens imóveis e direitos inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta -A 25-IP 5 - nó do IC 2 - Viseu - sublanço IC 2 - Talhadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642).
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2007-09-27 - DESPACHO 22550/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar trabalhos no âmbito do novo imposto único de circulação.
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Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
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Reclassificação da auxiliar administrativa Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras
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2007-09-27 - Despacho (extracto) 22547/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação como técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral de três técnicos verificadores estagiários
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2007-09-27 - Despacho (extracto) 22549/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação do funcionário Manuel Fernando Patrício da Rocha