2007-09-12 - DESPACHO 834/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Alzira Maria Serpa Silva, Directora Regional das Comunidades como representante do Governo Regional dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

2007-09-12 - DESPACHO 835/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o jornalista Carlos Manuel da Costa Tomé para prestar apoio ao Gabinete do Presidente do Governo Regional no âmbito da sua qualificação e formação profissional.

2007-09-12 - DESPACHO 837/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor "Gambro - Sociedade de Produtos Médicos Lda."ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-09-12 - DESPACHO 838/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor Viagens Abreu SA, ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

2007-09-12 - DESPACHO 840/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina reconhecer o interesse público da construção do novo Hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira e desanexa da Reserva Agrícola Regional as parcelas de terreno assinaladas nas plantas A e B anexas ao presente despacho e que deste fazem parte integrante

2007-09-12 - DESPACHO 855/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina incumbir a SAUDAÇOR - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A., para desencadear todos os procedimentos relacionados com a implementação de um serviço de radioterapia, em Ponta Delgada, bem como para proceder à aquisição de estudos e de serviços de consultadoria.

2007-09-12 - Declaração de Rectificação 81/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B.

2007-09-12 - Portaria 1146/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Talheiro e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1147/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches, que engloba o prédio rústico denominado «Herdade do Baldio», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 87-DGRF).

2007-09-12 - Portaria 1148/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Torre de Guena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 1243-DGRF).