A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1007/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Carrasca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Serra da Gata e Vale dos Corvos», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 996-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1008/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra da Arrábida a zona de caça associativa do Casal do Desembargador, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 2250-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1009/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Testos, situada na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 1094-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1010/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Rebocho vários prédios rústicos situados na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 457-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1011/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Alcogado, Comercialização de Gado, Lda., a zona de caça turística de Vale do Freixo, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1089-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1012/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Comendinha e Comenda Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, São Pedro da Gafanhoeira e Nossa Senhora do Bispo, municípios de Coruche, Arraiolos e Montemor-o-Novo (processo n.º 127-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1013/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Herdade do Monte da Pedra, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3570-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1014/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para o Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 4053-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1015/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Exclui da zona de caça municipal de Vila do Conde vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-08-30 - Portaria 1016/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Rio Mau e Arcos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 2784-DGRF).

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