2007-08-28 - DESPACHO 19480-I/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-J/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Aveiro, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19318/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas conselheira técnica junto do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-L/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade da Beira Interior, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-M/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Economia, Faculdade de Farmácia e Faculdade de Medicina, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19319/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em História Carla Marina Rosado Martingo conselheira técnica junto do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P..

2007-08-28 - DESPACHO 19480-O/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade da Beira Interior, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19320/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada em Relações Internacionais Leonor Amélia Guimarães Correia de Sá secretária pessoal do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P..

2007-08-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 215/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada na planta anexa, no concelho de Cinfães, destinada à construção do acesso à ETAR do Casal.

2007-08-28 - DESPACHO 19390/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 117 parcelas de terreno, no concelho de Vila Nova de Famalicão, identificadas em anexo, fiquem oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. tendo em vista a execução da obra de construção do interceptor de Este/Guisande, integrado na frente de drenagem 8 (FD8), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave.