2007-08-23 - DESPACHO-EXTRACTO 19000/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria e integra as unidades orgânicas flexíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e define as suas competências.

2007-08-23 - DESPACHO 18997/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa para substituição da Inspectora-Geral da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, Maria Paula Andrade, por motivo de gozo de férias, a subinspectora-geral, licenciada Anabela dos Santos Afonso.

2007-08-23 - DESPACHO 18996/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de subinspector-geral das Actividades Culturais o licenciado Alfredo José de Jesus de Sousa.

2007-08-23 - DESPACHO 18993/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade Fernando Pessoa, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-23 - DESPACHO 18994/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Superior D. Afonso III, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-23 - DESPACHO 18995/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade de Aveiro, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-23 - DESPACHO 18851/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, determina, a seu pedido, a cessação de funções de consultoria económico-financeira no seu gabinete do licenciado João Paulo Escobar Henriques e atribui-lhe público louvor.

2007-08-23 - DECLARAÇÃO 212/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público que por despacho da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e do desenvolvimento Urbano, foi determinado o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização da Mina de São Domingos e Pomarão, no município de Mértola.

2007-08-23 - Alvará (extracto) 66/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2007-08-23 - Alvará (extracto) 67/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a Albert Pintat Santolària