2007-08-16 - DESPACHO 18180/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Fundação Frederic Velge, com sede em Grândola, Azinheira de Barros, nas minas do Lousal, isenção de IRC.

2007-08-16 - DESPACHO 18181/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Grupo Coral Ossónoba, com sede em Faro, a isenção de IRC.

2007-08-16 - DECLARAÇÃO 206/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publicam os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007.

2007-08-16 - DESPACHO 18267/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências sem poderes de subdelegação da directora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), licenciada Maria Cândida Soares no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período entre 6 e 24 de Agosto de 2007.

2007-08-16 - DESPACHO 18236/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Adita o despacho n.º 14?262/2007, de 05 de Julho que nomeia a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte para prestar assessoria jurídica no Gabinete, do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-08-16 - DESPACHO 18189/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único para o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2007-08-16 - DESPACHO 18293/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades que funcionarão como equipas multidisciplinares no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte e designa os chefes das respectivas equipas.

2007-08-16 - REGULAMENTO 201/2007 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova e publica o Regulamento da Conta Clientes de Solicitador de Execução.

2007-08-16 - Alvará (extracto) 65/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a Maria de Lurdes de Almeida Lemos (Milú)

2007-08-16 - Despacho 18162/2007 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação de Maria Clara dos Reis Ramos Amaral para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República