2007-08-13 - DESPACHO 17772/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. o Fiscal único - Abreu & Cipriano, Auditores, SROC, representada pelo Dr. João Amaro Santos Cipriano, e o Fiscal único suplente - Dr. Carlos Alberto Antunes de Abreu, revisor oficial.

2007-08-13 - DESPACHO 17777/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral Jorge Sarmento Morais.

2007-08-13 - DESPACHO 17825/2007 - GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis na Direcção de Serviços de Apoio à Gestão do Gabinete de Estratégia e Planeamento.

2007-08-13 - DESPACHO 17824/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, o licenciado Victor Manuel Bastos Baptista no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão.

2007-08-13 - DESPACHO 17826/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), a Equipa de Políticas de Emprego e Relações Laborais (EPERL) e nomeia a mestra Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Rodrigues Ministro, chefe da mesma.

2007-08-13 - DESPACHO 17828/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria no Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), a Equipa de Cenarização Prospectiva (ECP) e nomeia a mestre Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra, como chefe da mesma.

2007-08-13 - DESPACHO 17814/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia coordenadores da medida MARIS, por inerência ao cargo de dirigente que ocupam, Licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, enquanto director regional de Agricultura e Pescas do Norte - Intervenção Operacional Regional do Norte; Engenheiro agrónomo Rui Salgueiro Ramos Moreira, enquanto director regional de Agricultura e Pescas do Centro - Intervenção Operacional Regional do Centro; Engenheiro agrónomo José António de Sousa Canha, enquanto director regional de Agricultura e Pescas de (...)

2007-08-13 - AVISO 14696/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna pública a deliberação sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., nos seus membros.

2007-08-13 - Despacho 17745/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Admissão a estágio de três estagiárias, em regime de contrato administrativo de provimento, para a categoria de técnica superior parlamentar, da área jurídica, do quadro de pessoal da Assembleia da República